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Gabinete do Cidadão

Equipa

  • Coordenadora |  Cristina Costa
  • Assistentes Sociais | Ana Isabel Condessa, Cecília Gouveia, Catarina Gantes, Cláudia Rola, Cláudia Afonso, Maria João Faustino, Helena Beirão, Sílvia Pinheiro, Manuela Marques, Paula Teixeira, Sílvia Teixeira, Filomena Quintela e Ana Gomes
  • Assistente Técnica | Lucia Gonçalves e Rosa Sá

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Missão

O Gabinete do Cidadão é um espaço privilegiado de audição, diálogo e mediação.

Destina-se a receber sugestões, elogios, opiniões e reclamações dos cidadãos e a prestar-lhes informações sobre os seus direitos e deveres. Tem como objetivos, melhorar o atendimento dos cidadãos, fomentar a humanização dos serviços, promover a eficácia e a qualidade e reforçar a acessibilidade.

O atendimento personalizado ao cidadão é efetuado preferencialmente pelo responsável do Gabinete do Cidadão, podendo em alternativa utilizar:

  • Caixa de Sugestões;
  • Livro de Reclamações;
  • Correio Postal e/ou Eletrónico.

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Objetivos

Tem como objetivos, melhorar o atendimento dos cidadãos, fomentar a humanização dos serviços, promover a eficácia e a qualidade e reforçar a acessibilidade.

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Como apresentar exposições

O atendimento personalizado ao cidadão é efetuado preferencialmente pelo responsável do Gabinete do Cidadão, podendo em alternativa utilizar:

  • Caixa de Sugestões;
  • Livro de Reclamações;
  • Correio Postal e/ou Eletrónico.

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Horário de Funcionamento

O horário de atendimento está definido entre as 8:30 e as 17:30 horas, variando conforme as especificidades de cada Assistente Social.

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Contactos



Fale Connosco
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Dádivas de Sangue

Dadores de Sangue

As dádivas podem ser feitas no Serviço de Imunohemoterapia, situado no Hospital de Santa Luzia (Piso 4), no seguinte horário:

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Segunda e Sexta-Feira

Das 08h00 às 13h00

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Sábado

Das 08h00 às 12h30

Para ser dador de sangue, terá de ter idade compreendida entre os 18 e os 65 anos (até aos 60 anos se fôr uma primeira dádiva) e ter hábitos de vida saudáveis.

Qualquer pessoa com peso igual ou superior a 50 kg pode dar sangue.

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Brigadas de Recolha de Sangue

O Serviço de Imunohemoterapia da ULSAM,  promove as chamadas Brigadas, para ir ao encontro dos dadores de sangue.

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Contactos

Telefone do Serviço de Imunohemoterapia: 258 802 452


Taxas Moderadoras
Doentes isentos do pagamento de taxas moderadoras
  1. Grávidas e parturientes;
  2. Menores;
  3. Utentes com grau de incapacidade igual ou superior a 60%;
  4. Utentes em situação de insuficiência económica, bem como os dependentes do respetivo agregado familiar;
  5. Dadores benévolos de sangue;
  6. Dadores vivos de células, tecidos e órgãos;
  7. Bombeiros;
  8. Doentes transplantados;
  9. Militares e ex-militares das Forças Armadas que, em virtude da prestação de serviço militar se encontrem incapacitados de forma permanente;
  10. Desempregados com inscrição válida no Centro de Emprego auferindo subsídio de desemprego igual ou inferior a 1,5 vezes o indexante de apoios sociais (IAS) que, em virtude de situação transitória ou de duração inferior a um ano, não podem comprovar a sua condição de insuficiência económica em tempo, por via dos critérios estabelecidos na Portaria n.º 311-D/2011, de 27 de dezembro, bem como o respetivo cônjuge e dependentes;
  11. Jovens em processo de promoção e proteção a correr termos em comissão de proteção de crianças e jovens ou no tribunal, com medida aplicada no âmbito do artigo 35.º da Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo, aprovada pela Lei n.º 147/99, de 1 de setembro, alterada pela Lei n.º 31/2003, de 22 de agosto, que não possam, por qualquer forma, comprovar a sua condição de insuficiência económica;
  12. Jovens que se encontrem em cumprimento de medida tutelar de internamento, de medida cautelar de guarda em centro educativo ou de medida cautelar de guarda em instituição pública ou privada, por decisão proferida no âmbito da Lei Tutelar Educativa, aprovada pela Lei n.º 166/99, de 14 de setembro, alterada pela Lei n.º 4/2015, de 15 de janeiro, que não possam, por qualquer forma, comprovar a sua condição de insuficiência económica;
  13. Jovens integrados em qualquer das respostas sociais de acolhimento por decisão judicial proferida em processo tutelar cível, e nos termos da qual a tutela ou o simples exercício das responsabilidades parentais sejam deferidos à instituição onde os jovens se encontram integrados, que não possam, por qualquer forma, comprovar a sua condição de insuficiência económica;
  14. Requerentes de asilo e refugiados e respetivos cônjuges ou equiparados e descendentes diretos.
  Doentes dispensados do pagamento de Taxas Moderadoras Doentes dispensados de pagamento de taxas moderadoras, de acordo com o Artigo 8º, do Dec-Lei nº 113/2011 de 29 de novembro. Lista de especialidades com dispensa do pagamento de taxas moderadoras na ULSAM   Documentos Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de novembro - Regula o acesso às prestações do SNS por parte dos utentes no que respeita ao regime das taxas moderadoras e à aplicação de regimes especiais de benefícios Portaria nº 311-D/2011, 27 de dezembro - Insuficiência Económica Portaria nº 64-C/2016, de 31 de março-valores das taxas moderadoras Dec-Lei nº 128/2012 – Republicação do Dec-Lei nº 113/2011, de 29/11 Circular normativa nº8/2016/ACSS - Alteração do regulamento de aplicação de taxas moderadoras

Testamento Vital

O Testamento Vital é um documento, registado eletronicamente, onde é possível manifestar o tipo de tratamento, ou os cuidados de saúde, que pretende ou não receber, quando estiver incapaz de expressar a sua vontade. O Testamento Vital permite, também, a nomeação de um ou mais procuradores de cuidados de saúde.

O registo do Testamento Vital, no Registo Nacional do Testamento Vital (RENTEV), permitirá a disponibilização atempada da informação constante no seu Testamento para consulta pelos médicos.

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Como preencher o Testamento Vital?

Para simplificar o processo, o utente pode aceder ao Modelo de Diretiva Antecipada de Vontade (DAV), preencher e entregar no ACeS do Alto Minho (Rua José Espregueira n.º 96-126 4900-871, Viana do Castelo). Desta forma, o Testamento Vital será registado no sistema informático da saúde, o RENTEV.

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Como consultar o Testamento Vital?

Num contexto de urgência ou de tratamento específico, o médico assistente poderá consultar o Testamento Vital do utente, através do Portal do Profissional, garantindo assim que a vontade anteriormente expressa é cumprida. O próprio utente pode, através da Área do Cidadão, verificar se o seu Testamento Vital está correto, ativo, dentro do prazo, acompanhando todos os acessos que são feitos pelos médicos.

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Para ficar devidamente esclarecido, consulte: