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APRESENTAÇÃO

As Comissões de Ética para a Saúde (CES) tem o seu regime jurídico estabelecido no Decreto-Lei nº 97/95 de 10 de Maio.

A Comissão de Ética de Saúde da Unidade Local de Saúde do Alto Minho é um órgão de apoio técnico-consultivo do Conselho de Administração. Tem como competências pronunciar-se sobre as questões que envolvem valores éticos dentro da Instituição, nomeadamente o respeito pelos direitos e dignidade dos utentes dos serviços de saúde, no âmbito da prestação de cuidados de saúde e no que diz respeito ao comportamento dos prestadores. Pronuncia-se ainda sobre práticas de investigação e temas da pratica clínica que envolvam pessoas ou tenham incidência nos princípios éticos por que se regem a sociedade e as organizações profissionais do setor.

A Comissão de Ética de Saúde , dispõem de regulamento próprio pelo qual se rege.

CLIQUE AQUI PARA VER O REGULAMENTO INTERNO

 

ORGANOGRAMA

 

 

DOCUMENTOS ÚTEIS

Procedimento para realização de projetos

Lista de verificação de documentos

Questionário para submissão de projeto

Documento de emissão de parecer pela CES

 

Nota: Os documentos deverão ser enviados em dossier (suporte papel), assinados e paginados.

 

CIRCULARES

Nomeação Comissão Ética da Saúde

 

LEGISLAÇÃO

Lei nº 21/2014, de 16 de abril

Lei nº 80/2018, de 15 de outubro

 

CONTACTOS PARA ENVIO DOS PROJETOS:

Comissão de Ética de Saúde – Unidade Local de Saúde do Alto Minho

Estrada de Santa Luzia  |  4901-858 VIANA DO CASTELO

Email: comissao.etica@ulsam.min-saude.pt

Telefone: 258 802 108

Fax: 258 802 511


Juntas Médicas para Avaliação de Incapacidade

Modelo Requerimento

Modelo Recurso

Em conformidade com o estabelecido no art.º5 do Decreto-Lei nº10-A/2020 de 13 de março, que estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus – COVID 19, foi criada uma junta médica de avaliação das incapacidades das pessoas com deficiência do Agrupamento de Centros de Saúde da Unidade Local de Saúde do Alto Minho.

Juntamente com o requerimento de Junta Médica para Avaliação de Incapacidade deverá ser entregue um relatório do médico de família ou do médico que regularmente faz o seguimento clínico do utente, bem como outros relatórios relacionados. Os relatórios e demais documentos podem ser entregues no seu formato original ou cópia simples. Caso sejam entregues em cópia simples a Junta Médica aplica o disposto no art.º 32º do DL 135/99, de 22 de abril na sua redação atual.

 

Junta Médica de Recurso de Avaliação de Incapacidades

A avaliação de incapacidade é calculada de acordo com a Tabela Nacional de Incapacidades. O recurso deve ser dirigido (de acordo com o modelo disponível acima) ao Presidente do Conselho Diretivo da Administração Regional do Norte, no prazo de 30 (trinta) dias úteis (de acordo com o Artigo 72° do Código do Procedimento Administrativo) a contar a partir do 3° dia após a receção do ofício de remessa do atestado médico ou da entrega pessoal do mesmo ao interessado.

O recurso deve ser fundamentado (de acordo com o n.º 1 do Artigo 169° do Código do Procedimento Administrativo) e com base nos elementos clínicos que foram presentes à junta médica. Não constitui motivo de fundamento de recurso a apresentação de elementos clínicos que não tenham sido presentes à junta médica cuja conclusão é recorrida.

 

Local de Entrega de Requerimento de Recurso:

O recurso deverá ser entregue:

  • Presencialmente:
  •  – Hospital de Santa Luzia de Viana do Castelo (Ver “Atendimento Administrativo”)
  •  – Unidades de Serviço de Apoio Geral (USAG’s) em cada Centro de Saúde
  • Correio Eletrónico:
  •  – Enviado por e-mail, para jmai@ulsam.min-saude.pt

 

Atendimento Administrativo

Contacto Telefónico: 258 809 450, das 09:00 H às 12:00 H e das 14:00 H às 16:30 Horas, de segunda a sexta-feira;

Endereço Eletrónico: jmai@ulsam.min-saude.pt

Atendimento Presencial: às sextas-feiras, das 9:00 H às 12:00 H e das 14:00 H às 16:30 H, no balcão de atendimento da sala de espera da Central de Consultas Externas do Hospital de Santa Luzia – Unidade Local de Saúde do Alto Minho.

 



Donativos

Nesta fase pandémica, a Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE (ULSAM) tem recebido um impressionante apoio solidário da sociedade civil que é proveniente de diversas entidades, empresas e cidadãos individuais, das quais V. Exa faz parte.
Com imensa gratidão, reconhecemos que seu gesto nos trouxe um enorme conforto quer se tenha traduzido na entrega de bens alimentares e de refeições, na doação de equipamentos de proteção individual, na confeção de vestuário para os profissionais, na compra de equipamentos ou na angariação de fundos para esse fim.
Estas ofertas são determinantes para aumentar a resposta da ULSAM a esta pandemia.
Queremos dizer-lhe que o seu ato de generosidade, é muito importante para nós e que os nossos profissionais, que estão na linha da frente nesta luta, sentem-se gratos e emocionados com as dádivas recebidas. Em fase crítica, todos os pequenos gestos geram alento, esperança e têm um impacto positivo na abordagem do problema.

Recebemos donativos de várias pessoas anónimas e de:

#Todos Por Quem Cuida

“Chocolate & Caramelo” – by Sandra Moniz

3 Food

Abel Batista

Abel Costa – Seara P..Lima

Acrílicos SN

Adega de Monção

Água Serra da Estrela e Compal | SUMOL + COMPAL

Águas Monchique

AISCA – Associação Intervenção Social, Cultural e Artística – Viana do Castelo

AMAVICAL – Alzira Salgueiro – Viana do Castelo

Ana Sofia

APIFARMA, em conjunto com a Ordem dos Médicos e a Ordem dos Farmacêuticos

As Raposas Bistro Bar – Ponte de Lima

Associação de Geraz do Lima A.C.D. – Santa Maria de Geraz do Lima

Athelier Samthiago

Belmiro de Azevedo

Bianca Freitas

Blisq – Brand Strategy Agency

Borgwarner

Borgwarner – Lanheses

Borgwarner – Viana do Castelo

Bricelta Cafés – Arcos de Valdevez

Browning Viana

Bruno Loureiro

Bruno Monteiro – Loja Camitintas de Caminha
Brunswick Marine – EMEA Operations

Burger King – Monção

Café Chave d’Ouro – Monção

CAIFAI – Malhas e Confecções, Lda. – Barcelos

Câmara Municipal de Cerveira

Câmara Municipal de Monção

Câmara Municipal de Viana do Castelo

Carpintaria Parente de Sta. Marta de Portuzelo

Casa Fama Imobiliária – Vila Nova de Famalicão

Cátia e Isael- Grupo Comunidade de apoio Covid-19 Viana do Castelo

Centro Noivas

CIM (Comunidade Intermunicipal do Alto Minho)

Clementina Silva

Clínica Médica Dentária Domingos Rocha

Clube Vela Viana

Clubes Rotários do Distrito de Viana do Castelo

Coca-Cola

Coindu

Continente

Cordeiro Campos – Textile Company

Cruz Vermelha

Daniela Esteves

Delta

Deolinda Sousa

Dias Têxtil

Diocese de Viana do Castelo “Ajude nos a ajudar”

Doce & Travessura – Padaria – Pizzaria – Pastelaria – Ponte de Lima

Domínio Dental – José Luis Neiva Araújo

DOURECA PROD. PLÁSTICOS LDA

Dr.ª Barbara Torres

Dr.ª Cecília Pereira

DS Smith, Paper Division

Empresa BESTITCH

Empresa Corsar

Empresas de Viana

Engomadaria Torre do Liceu – Viana do Castelo

EPI Covid-19 Voluntariado Alto Minho

Escamóvel

Escola Superior de tecnologia do IPCA

ETAP

EXPORGAL – Malhas e Confeções, Lda. – Barcelos

Facebook: COM/EPICOVID19

Fernanda Couto

FLAD – Luso-American Development Foundation

Frutaria da Rosinha (VP Âncora)

Fundilusa

Go Saúde Viana do Castelo, Medicina Laboratorial, Dr. Carlos Torres

GroselhaEspim

Group GM

Grupo de Facebook (Sr. Loureiro)

Grupo de Facebook (vasco.sampaio.goncalves@gmail.com)

Grupo de Funcionários Loja LIDL de Viana do Castelo

Grupo de Voluntários COVID-19 Minho ATTACK

Grupo Nabeiro

Hugo Araújo

IEFP – Viana do castelo

IMPETUS – Portugal Têxteis, Lda. – Esposende

Intact Imagem – Design e Impressão

Intermarché Areosa

Intermarché de Melgaço

IPCA – Instituto Politécnico do Cávado e Ave: Prof João Vilaça e Pedro Morais

IPVC

Irmandade dos Clérigos

JC

Joana Freixo

Joca – Deputado do Povo

Jofeca – Serralharia Civil de Barbeita, Lda

KiviKart

Laboratório de Prótese Dentária A. Lamas

Lamas Sport – Santa Marta Portuzelo

Lamas Sport e Nomalism

Leroymerlin

Liga dos Amigos do Hospital de Ponte de Lima

Liga dos Amigos Hospital de Viana

Linea Médica e Simoldes Aços

Maria Carmo Silva Coelho

Mariana Lago Canossa

Mariana Pereira

Mariana Viana, sua equipa e clientes Oriflame

Marisa Oliveira

Marta Felgueiras

McDonalds

Melaria Limiana

Mercadona

Moisés e Gonçalves

Monchique, SA

Movimento #Teachers4Covid

Movimento Solidário de Vila Nova de Cerveira

Profissionais de Saúde do Porto, Covid 19.

Junta freguesia de Parada  do Monte e Cubalhao (Presidente Ricardo Jorge Alves) Melgaço.

Câmara Municipal de Melgaço.

Imobiliária Imogestão VNC.

CATT Cerveira.

Associação Ctr-Cerveira Team Running – CTR.

Loja do kunha Informática.

Empresa de S. Pedro (anonimato).

Laboratórios de análises Drª Helena Rodrigues de Valença.

Clínica Smile de Melgaço.

Vários particulares Cerveirenses ( grande ajuda).

Município de Melgaço

Nádia Sofia

Nestlé

Nevacril e Grupo do Facebook COVID19 VISEIRAS PRINTER 3D – Barcelos

NOMALISM – LISBOA

Nova DS Smith, Embalagem

Nova Linha

OFFICETOTAL Food Brands – Ponte de Lima

Omatapalo

OmnicomPublicRelationsGroup Portugal Powered by Ketchum/Porter  Novelli/Fleishman Hillard

Paulo Alvarenga – Presidente da Junta de Riba de Ancora

Paraíso das Flores Linha 7 Unipessoal

Parque Timeout Aventura

Pastelaria do Castelo

Paulo Gomes

Pizzaria da Moagem – Barroselas

POLOPIQUE

Prozis

Quimiviana

  1. Amorim e CA Lda

RACLAC, Lda

Rádio Popular – Viana do Castelo

Rancho Folclórico das Terras de Geraz do Lima

Raquel Costa

Renata

Representações Freixo – Viana do Castelo

Restaurante Camelo

Restaurante Pizzaria Di Roma, Monção

Roypasa- Centro de produção de PVC e Alumínio

SAMIDEL – Confeções Lda.

Sanitop

Sara Terleira

SARRELIBER SA – Transformação de plásticos e metais – Arcos de Valdevez

Serralharia Nova Era – Monção

Serratec – Produção de Componentes Industriais, SA

Serzedo Catering – Monção, Longos Vales

SJ – Têxteis

Solimiana – Sociedade de Materiais de Construção Lda

SOS COVID

Sr. Paulo Gomes – Carvoeiro

Tânia Faria (Grupo clientes Oriflame)

Tânia Vieira

Tânia Vilar – Grupo Marisa Oriflame

Tarining Always Unip., Lda

The Classic

TICTAR, Associação para a Promoção das Tecnologias de Informação e Comunicação – Viana do castelo

Tobor Comercial

TRAINING ALWAYS UNIP. LDA – Formação e Consultoria

Tucha da Urgência

Viseiras Covid19 (Grupo Facebook)

West Sea

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Informamos que esta listagem está em permanente atualização. Se tiver alguma dúvida não hesite em contactar pelo email: donativos.covid@ulsam.min-saude.pt

Obrigada por ajudar!



Encarregado de Proteção de Dados da ULSAM
Dr. José Manuel dos Prazeres Faria Luciano
Contato: 258 802 423

Politica Privacidade ULSAM


Acesso à Informação Clínica

O acesso à informação da saúde poderá ser solicitado pelos Utentes da ULSAM, EPE ou por Terceiros devidamente autorizados ou no âmbito da lei vigente através:

  • Do preenchimento e entrega do Mod. 0381 ULSAM, disponível no sítio da internet e nos postos de atendimento da ULSAM, EPE;
  • Do preenchimento do Mod. 0381 ULSAM e posterior envio por correio, fax ou correio eletrónico;
  • Envio de carta ou requerimento por correio, fax ou correio eletrónico.

Contactos do Responsável pelo Acesso à Informação:

Morada: Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E.P.E.

Hospital de Santa Luzia

Estrada de Santa Luzia

4901 – 858 Viana do Castelo

Telefone: 258802100 (geral) ou 258802198

Fax: 258802511

E-mail: relatorios@ulsam.min-saude.pt ou administracao@ulsam.min-saude.pt

Clique aqui para aceder ao Mod. 381 ULSAM – Pedido de Registo de Saúde



Testamento Vital

O Testamento Vital é um documento, registado eletronicamente, onde é possível manifestar o tipo de tratamento, ou os cuidados de saúde, que pretende ou não receber, quando estiver incapaz de expressar a sua vontade. O Testamento Vital permite, também, a nomeação de um ou mais procuradores de cuidados de saúde.

O registo do Testamento Vital, no Registo Nacional do Testamento Vital (RENTEV), permitirá a disponibilização atempada da informação constante no seu Testamento para consulta pelos médicos.

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Como preencher o Testamento Vital?

Para simplificar o processo, o utente pode aceder ao Modelo de Diretiva Antecipada de Vontade (DAV), preencher e agendar, através do telefone 258 802 109, entrega no ACeS do Alto Minho (Hospital de Santa Luzia – Viana do Castelo). Desta forma, o Testamento Vital será registado no sistema informático da saúde, o RENTEV.

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Como consultar o Testamento Vital?

Num contexto de urgência ou de tratamento específico, o médico assistente poderá consultar o Testamento Vital do utente, através do Portal do Profissional, garantindo assim que a vontade anteriormente expressa é cumprida. O próprio utente pode, através da Área do Cidadão, verificar se o seu Testamento Vital está correto, ativo, dentro do prazo, acompanhando todos os acessos que são feitos pelos médicos.

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Para ficar devidamente esclarecido, consulte:


Taxas Moderadoras

Doentes isentos do pagamento de taxas moderadoras

  1. Grávidas e parturientes;
  2. Menores;
  3. Utentes com grau de incapacidade igual ou superior a 60%;
  4. Utentes em situação de insuficiência económica, bem como os dependentes do respetivo agregado familiar;
  5. Dadores benévolos de sangue;
  6. Dadores vivos de células, tecidos e órgãos;
  7. Bombeiros;
  8. Doentes transplantados;
  9. Militares e ex-militares das Forças Armadas que, em virtude da prestação de serviço militar se encontrem incapacitados de forma permanente;
  10. Desempregados com inscrição válida no Centro de Emprego auferindo subsídio de desemprego igual ou inferior a 1,5 vezes o indexante de apoios sociais (IAS) que, em virtude de situação transitória ou de duração inferior a um ano, não podem comprovar a sua condição de insuficiência económica em tempo, por via dos critérios estabelecidos na Portaria n.º 311-D/2011, de 27 de dezembro, bem como o respetivo cônjuge e dependentes;
  11. Jovens em processo de promoção e proteção a correr termos em comissão de proteção de crianças e jovens ou no tribunal, com medida aplicada no âmbito do artigo 35.º da Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo, aprovada pela Lei n.º 147/99, de 1 de setembro, alterada pela Lei n.º 31/2003, de 22 de agosto, que não possam, por qualquer forma, comprovar a sua condição de insuficiência económica;
  12. Jovens que se encontrem em cumprimento de medida tutelar de internamento, de medida cautelar de guarda em centro educativo ou de medida cautelar de guarda em instituição pública ou privada, por decisão proferida no âmbito da Lei Tutelar Educativa, aprovada pela Lei n.º 166/99, de 14 de setembro, alterada pela Lei n.º 4/2015, de 15 de janeiro, que não possam, por qualquer forma, comprovar a sua condição de insuficiência económica;
  13. Jovens integrados em qualquer das respostas sociais de acolhimento por decisão judicial proferida em processo tutelar cível, e nos termos da qual a tutela ou o simples exercício das responsabilidades parentais sejam deferidos à instituição onde os jovens se encontram integrados, que não possam, por qualquer forma, comprovar a sua condição de insuficiência económica;
  14. Requerentes de asilo e refugiados e respetivos cônjuges ou equiparados e descendentes diretos.

 

Doentes dispensados do pagamento de Taxas Moderadoras

Doentes dispensados de pagamento de taxas moderadoras, de acordo com o Artigo 8º, do Dec-Lei nº 113/2011 de 29 de novembro.

Lista de especialidades com dispensa do pagamento de taxas moderadoras na ULSAM

 

Documentos

Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de novembro – Regula o acesso às prestações do SNS por parte dos utentes no que respeita ao regime das taxas moderadoras e à aplicação de regimes especiais de benefícios

Portaria nº 311-D/2011, 27 de dezembro – Insuficiência Económica

Portaria nº 64-C/2016, de 31 de março-valores das taxas moderadoras

Dec-Lei nº 128/2012 – Republicação do Dec-Lei nº 113/2011, de 29/11

Circular normativa nº8/2016/ACSS – Alteração do regulamento de aplicação de taxas moderadoras


Dádivas de Sangue

Logotipo Banco de Sangue

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A necessidade de sangue é uma constante no nosso Hospital, já que os doentes oncológicos, os que são submetidos às mais diversas cirurgias programadas ou aqueles que são vítimas de acidentes em casa ou fora dela, recorrem muitas vezes à transfusão sanguínea como terapia fundamental à sua recuperação.

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Para fazer face a esta demanda, existe o Banco de Sangue do Hospital de Santa Luzia, que é parte integrante do Serviço de Imuno-Hemoterapia da ULSAM. Localiza-se junto ao Bloco Ambulatório e tem fáceis acessos quer por via pedonal quer via automóvel, estando o seu trajeto devidamente assinalado.

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É muito importante que possa contribuir com a sua dádiva benévola para o bem-estar e saúde dos milhares de doentes que dela necessitam. Por isso mesmo não hesite, tome hoje mesma a iniciativa, dirigindo-se ao Banco de Sangue da ULSAM, para deste modo garantir que um pouco do seu sangue possa preencher a vida de alguém.

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Antes de dar sangue:

  • Não se esqueça de trazer o seu cartão de cidadão ou outro documento identificativo para que se possa fazer a inscrição;
  • Lembre-se que antes de dar sangue é importante que se sinta saudável, que tenha dormido bem no dia anterior e que tenha efetuado uma refeição ligeira. Não é por isso aconselhável dar sangue de estômago vazio;
  • De cada vez que entra para dar sangue deverá responder a um questionário, no qual lhe serão colocadas diversas questões, que permitirão uma primeira avaliação por parte do médico;
  • Após esta primeira fase, segue-se uma entrevista confidencial e presencial com o médico onde serão colocadas mais algumas questões, avaliando-se o valor da hemoglobina e o valor da tensão arterial, para assim serem descartadas situações que poderiam impedir a realização da dádiva de sangue.

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Dádiva de sangue:

  • O enfermeiro(a) acompanhá-lo-á até ao local da colheita, onde se poderá sentar confortavelmente para que se possa dar início ao processo;
  • A dádiva de sangue durará aproximadamente dez minutos;
  • No saco de colheita que recolhe o sangue total resultante da sua dádiva, ficarão armazenados cerca de 450 ml, o que corresponde aproximadamente a 10% do volume de sangue total circulante.

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Depois de dar sangue:

  • Será convidado a fazer uma refeição ligeira, relaxar por um tempo e a beber um café, se assim o desejar;
  • Poderá trabalhar como de costume imediatamente após da dádiva, mas de preferência deverá abster-se de realizar exercício físico intenso nas 24 horas subsequentes;
  • Se porventura necessitar de transportar algum peso, faço-o utilizando o braço que não foi puncionado;
  • Se é fumador, não deverá fumar nas duas horas seguintes à dádiva de sangue;
  • A reposição hídrica é fundamental, por isso deverá beber bastante água durante o dia (1L a 1.5L), evitando as bebidas alcoólicas;
  • Após a sua dádiva de sangue, receberá em casa o resultado das análises efetuadas e, caso se justifique, será informado e orientado clinicamente caso algum dos parâmetros/testes realizados estiverem alterados e/ou forem positivos;
  • Deverá sentir-se de coração cheio por ter contribuído, com o seu sangue, para a saúde e bem-estar de mais um Ser Humano.

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Horário

Segunda-feira a sexta-feira das 8h às 15h

Sábados das 8h às 12h30

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Contatos

Telefone do Serviço de Imunohemoterapia: 258 802 452



Fale Connosco



Gabinete do Cidadão

Equipa

  • Coordenadora |  Cristina Costa
  • Assistentes Sociais | Ana Isabel Condessa, Cecília Gouveia, Catarina Gantes, Cláudia Rola, Cláudia Afonso, Maria João Faustino, Helena Beirão, Sílvia Pinheiro, Manuela Marques, Paula Teixeira, Sílvia Teixeira, Filomena Quintela e Ana Gomes
  • Assistente Técnica | Lucia Gonçalves e Rosa Sá

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Missão

O Gabinete do Cidadão é um espaço privilegiado de audição, diálogo e mediação.

Destina-se a receber sugestões, elogios, opiniões e reclamações dos cidadãos e a prestar-lhes informações sobre os seus direitos e deveres. Tem como objetivos, melhorar o atendimento dos cidadãos, fomentar a humanização dos serviços, promover a eficácia e a qualidade e reforçar a acessibilidade.

O atendimento personalizado ao cidadão é efetuado preferencialmente pelo responsável do Gabinete do Cidadão, podendo em alternativa utilizar:

  • Caixa de Sugestões;
  • Livro de Reclamações;
  • Correio Postal e/ou Eletrónico.

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Objetivos

Tem como objetivos, melhorar o atendimento dos cidadãos, fomentar a humanização dos serviços, promover a eficácia e a qualidade e reforçar a acessibilidade.

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Como apresentar exposições

O atendimento personalizado ao cidadão é efetuado preferencialmente pelo responsável do Gabinete do Cidadão, podendo em alternativa utilizar:

  • Caixa de Sugestões;
  • Livro de Reclamações;
  • Correio Postal e/ou Eletrónico.

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Horário de Funcionamento

O horário de atendimento está definido entre as 8:30 e as 17:30 horas, variando conforme as especificidades de cada Assistente Social.

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Contactos

 


Área do Cidadão

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