Cidadão
APRESENTAÇÃO
As Comissões de Ética para a Saúde (CES) tem o seu regime jurídico estabelecido no Decreto-Lei nº 97/95 de 10 de Maio.
A Comissão de Ética de Saúde da Unidade Local de Saúde do Alto Minho é um órgão de apoio técnico-consultivo do Conselho de Administração. Tem como competências pronunciar-se sobre as questões que envolvem valores éticos dentro da Instituição, nomeadamente o respeito pelos direitos e dignidade dos utentes dos serviços de saúde, no âmbito da prestação de cuidados de saúde e no que diz respeito ao comportamento dos prestadores. Pronuncia-se ainda sobre práticas de investigação e temas da pratica clínica que envolvam pessoas ou tenham incidência nos princípios éticos por que se regem a sociedade e as organizações profissionais do setor.
A Comissão de Ética de Saúde , dispõem de regulamento próprio pelo qual se rege.
CLIQUE AQUI PARA VER O REGULAMENTO INTERNO
ORGANOGRAMA
DOCUMENTOS ÚTEIS
Procedimento para realização de projetos
Lista de verificação de documentos
Questionário para submissão de projeto
Documento de emissão de parecer pela CES
Nota: Os documentos deverão ser enviados em dossier (suporte papel), assinados e paginados.
CIRCULARES
Nomeação Comissão Ética da Saúde
LEGISLAÇÃO
Lei nº 21/2014, de 16 de abril
Lei nº 80/2018, de 15 de outubro
CONTACTOS PARA ENVIO DOS PROJETOS:
Comissão de Ética de Saúde – Unidade Local de Saúde do Alto Minho
Estrada de Santa Luzia | 4901-858 VIANA DO CASTELO
Email: comissao.etica@ulsam.min-saude.pt
Telefone: 258 802 108
Fax: 258 802 511
Em conformidade com o estabelecido no art.º5 do Decreto-Lei nº10-A/2020 de 13 de março, que estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus – COVID 19, foi criada uma junta médica de avaliação das incapacidades das pessoas com deficiência do Agrupamento de Centros de Saúde da Unidade Local de Saúde do Alto Minho.
Juntamente com o requerimento de Junta Médica para Avaliação de Incapacidade deverá ser entregue um relatório do médico de família ou do médico que regularmente faz o seguimento clínico do utente, bem como outros relatórios relacionados. Os relatórios e demais documentos podem ser entregues no seu formato original ou cópia simples. Caso sejam entregues em cópia simples a Junta Médica aplica o disposto no art.º 32º do DL 135/99, de 22 de abril na sua redação atual.
Junta Médica de Recurso de Avaliação de Incapacidades
A avaliação de incapacidade é calculada de acordo com a Tabela Nacional de Incapacidades. O recurso deve ser dirigido (de acordo com o modelo disponível acima) ao Presidente do Conselho Diretivo da Administração Regional do Norte, no prazo de 30 (trinta) dias úteis (de acordo com o Artigo 72° do Código do Procedimento Administrativo) a contar a partir do 3° dia após a receção do ofício de remessa do atestado médico ou da entrega pessoal do mesmo ao interessado.
O recurso deve ser fundamentado (de acordo com o n.º 1 do Artigo 169° do Código do Procedimento Administrativo) e com base nos elementos clínicos que foram presentes à junta médica. Não constitui motivo de fundamento de recurso a apresentação de elementos clínicos que não tenham sido presentes à junta médica cuja conclusão é recorrida.
Local de Entrega de Requerimento de Recurso:
O recurso deverá ser entregue:
- Presencialmente:
- – Hospital de Santa Luzia de Viana do Castelo (Ver “Atendimento Administrativo”)
- – Unidades de Serviço de Apoio Geral (USAG’s) em cada Centro de Saúde
- Correio Eletrónico:
- – Enviado por e-mail, para jmai@ulsam.min-saude.pt
Atendimento Administrativo
Contacto Telefónico: 258 809 450, das 09:00 H às 12:00 H e das 14:00 H às 16:30 Horas, de segunda a sexta-feira;
Endereço Eletrónico: jmai@ulsam.min-saude.pt
Atendimento Presencial: às sextas-feiras, das 9:00 H às 12:00 H e das 14:00 H às 16:30 H, no balcão de atendimento da sala de espera da Central de Consultas Externas do Hospital de Santa Luzia – Unidade Local de Saúde do Alto Minho.
Nesta fase pandémica, a Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE (ULSAM) tem recebido um impressionante apoio solidário da sociedade civil que é proveniente de diversas entidades, empresas e cidadãos individuais, das quais V. Exa faz parte.
Com imensa gratidão, reconhecemos que seu gesto nos trouxe um enorme conforto quer se tenha traduzido na entrega de bens alimentares e de refeições, na doação de equipamentos de proteção individual, na confeção de vestuário para os profissionais, na compra de equipamentos ou na angariação de fundos para esse fim.
Estas ofertas são determinantes para aumentar a resposta da ULSAM a esta pandemia.
Queremos dizer-lhe que o seu ato de generosidade, é muito importante para nós e que os nossos profissionais, que estão na linha da frente nesta luta, sentem-se gratos e emocionados com as dádivas recebidas. Em fase crítica, todos os pequenos gestos geram alento, esperança e têm um impacto positivo na abordagem do problema.
Recebemos donativos de várias pessoas anónimas e de:
#Todos Por Quem Cuida
“Chocolate & Caramelo” – by Sandra Moniz
3 Food
Abel Batista
Abel Costa – Seara P..Lima
Acrílicos SN
Adega de Monção
Água Serra da Estrela e Compal | SUMOL + COMPAL
Águas Monchique
AISCA – Associação Intervenção Social, Cultural e Artística – Viana do Castelo
AMAVICAL – Alzira Salgueiro – Viana do Castelo
Ana Sofia
APIFARMA, em conjunto com a Ordem dos Médicos e a Ordem dos Farmacêuticos
As Raposas Bistro Bar – Ponte de Lima
Associação de Geraz do Lima A.C.D. – Santa Maria de Geraz do Lima
Athelier Samthiago
Belmiro de Azevedo
Bianca Freitas
Blisq – Brand Strategy Agency
Borgwarner
Borgwarner – Lanheses
Borgwarner – Viana do Castelo
Bricelta Cafés – Arcos de Valdevez
Browning Viana
Bruno Loureiro
Bruno Monteiro – Loja Camitintas de Caminha
Brunswick Marine – EMEA Operations
Burger King – Monção
Café Chave d’Ouro – Monção
CAIFAI – Malhas e Confecções, Lda. – Barcelos
Câmara Municipal de Cerveira
Câmara Municipal de Monção
Câmara Municipal de Viana do Castelo
Carpintaria Parente de Sta. Marta de Portuzelo
Casa Fama Imobiliária – Vila Nova de Famalicão
Cátia e Isael- Grupo Comunidade de apoio Covid-19 Viana do Castelo
Centro Noivas
CIM (Comunidade Intermunicipal do Alto Minho)
Clementina Silva
Clínica Médica Dentária Domingos Rocha
Clube Vela Viana
Clubes Rotários do Distrito de Viana do Castelo
Coca-Cola
Coindu
Continente
Cordeiro Campos – Textile Company
Cruz Vermelha
Daniela Esteves
Delta
Deolinda Sousa
Dias Têxtil
Diocese de Viana do Castelo “Ajude nos a ajudar”
Doce & Travessura – Padaria – Pizzaria – Pastelaria – Ponte de Lima
Domínio Dental – José Luis Neiva Araújo
DOURECA PROD. PLÁSTICOS LDA
Dr.ª Barbara Torres
Dr.ª Cecília Pereira
DS Smith, Paper Division
Empresa BESTITCH
Empresa Corsar
Empresas de Viana
Engomadaria Torre do Liceu – Viana do Castelo
EPI Covid-19 Voluntariado Alto Minho
Escamóvel
Escola Superior de tecnologia do IPCA
ETAP
EXPORGAL – Malhas e Confeções, Lda. – Barcelos
Facebook: COM/EPICOVID19
Fernanda Couto
FLAD – Luso-American Development Foundation
Frutaria da Rosinha (VP Âncora)
Fundilusa
Go Saúde Viana do Castelo, Medicina Laboratorial, Dr. Carlos Torres
GroselhaEspim
Group GM
Grupo de Facebook (Sr. Loureiro)
Grupo de Facebook (vasco.sampaio.goncalves@gmail.com)
Grupo de Funcionários Loja LIDL de Viana do Castelo
Grupo de Voluntários COVID-19 Minho ATTACK
Grupo Nabeiro
Hugo Araújo
IEFP – Viana do castelo
IMPETUS – Portugal Têxteis, Lda. – Esposende
Intact Imagem – Design e Impressão
Intermarché Areosa
Intermarché de Melgaço
IPCA – Instituto Politécnico do Cávado e Ave: Prof João Vilaça e Pedro Morais
IPVC
Irmandade dos Clérigos
JC
Joana Freixo
Joca – Deputado do Povo
Jofeca – Serralharia Civil de Barbeita, Lda
KiviKart
Laboratório de Prótese Dentária A. Lamas
Lamas Sport – Santa Marta Portuzelo
Lamas Sport e Nomalism
Leroymerlin
Liga dos Amigos do Hospital de Ponte de Lima
Liga dos Amigos Hospital de Viana
Linea Médica e Simoldes Aços
Maria Carmo Silva Coelho
Mariana Lago Canossa
Mariana Pereira
Mariana Viana, sua equipa e clientes Oriflame
Marisa Oliveira
Marta Felgueiras
McDonalds
Melaria Limiana
Mercadona
Moisés e Gonçalves
Monchique, SA
Movimento #Teachers4Covid
Movimento Solidário de Vila Nova de Cerveira
Profissionais de Saúde do Porto, Covid 19.
Junta freguesia de Parada do Monte e Cubalhao (Presidente Ricardo Jorge Alves) Melgaço.
Câmara Municipal de Melgaço.
Imobiliária Imogestão VNC.
CATT Cerveira.
Associação Ctr-Cerveira Team Running – CTR.
Loja do kunha Informática.
Empresa de S. Pedro (anonimato).
Laboratórios de análises Drª Helena Rodrigues de Valença.
Clínica Smile de Melgaço.
Vários particulares Cerveirenses ( grande ajuda).
Município de Melgaço
Nádia Sofia
Nestlé
Nevacril e Grupo do Facebook COVID19 VISEIRAS PRINTER 3D – Barcelos
NOMALISM – LISBOA
Nova DS Smith, Embalagem
Nova Linha
OFFICETOTAL Food Brands – Ponte de Lima
Omatapalo
OmnicomPublicRelationsGroup Portugal Powered by Ketchum/Porter Novelli/Fleishman Hillard
Paulo Alvarenga – Presidente da Junta de Riba de Ancora
Paraíso das Flores Linha 7 Unipessoal
Parque Timeout Aventura
Pastelaria do Castelo
Paulo Gomes
Pizzaria da Moagem – Barroselas
POLOPIQUE
Prozis
Quimiviana
- Amorim e CA Lda
RACLAC, Lda
Rádio Popular – Viana do Castelo
Rancho Folclórico das Terras de Geraz do Lima
Raquel Costa
Renata
Representações Freixo – Viana do Castelo
Restaurante Camelo
Restaurante Pizzaria Di Roma, Monção
Roypasa- Centro de produção de PVC e Alumínio
SAMIDEL – Confeções Lda.
Sanitop
Sara Terleira
SARRELIBER SA – Transformação de plásticos e metais – Arcos de Valdevez
Serralharia Nova Era – Monção
Serratec – Produção de Componentes Industriais, SA
Serzedo Catering – Monção, Longos Vales
SJ – Têxteis
Solimiana – Sociedade de Materiais de Construção Lda
SOS COVID
Sr. Paulo Gomes – Carvoeiro
Tânia Faria (Grupo clientes Oriflame)
Tânia Vieira
Tânia Vilar – Grupo Marisa Oriflame
Tarining Always Unip., Lda
The Classic
TICTAR, Associação para a Promoção das Tecnologias de Informação e Comunicação – Viana do castelo
Tobor Comercial
TRAINING ALWAYS UNIP. LDA – Formação e Consultoria
Tucha da Urgência
Viseiras Covid19 (Grupo Facebook)
West Sea
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Informamos que esta listagem está em permanente atualização. Se tiver alguma dúvida não hesite em contactar pelo email: donativos.covid@ulsam.min-saude.pt
Obrigada por ajudar!
O acesso à informação da saúde poderá ser solicitado pelos Utentes da ULSAM, EPE ou por Terceiros devidamente autorizados ou no âmbito da lei vigente através:
- Do preenchimento e entrega do Mod. 0381 ULSAM, disponível no sítio da internet e nos postos de atendimento da ULSAM, EPE;
- Do preenchimento do Mod. 0381 ULSAM e posterior envio por correio, fax ou correio eletrónico;
- Envio de carta ou requerimento por correio, fax ou correio eletrónico.
Contactos do Responsável pelo Acesso à Informação:
Morada: Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E.P.E.
Hospital de Santa Luzia
Estrada de Santa Luzia
4901 – 858 Viana do Castelo
Telefone: 258802100 (geral) ou 258802198
Fax: 258802511
E-mail: relatorios@ulsam.min-saude.pt ou administracao@ulsam.min-saude.pt
Clique aqui para aceder ao Mod. 381 ULSAM – Pedido de Registo de Saúde
O Testamento Vital é um documento, registado eletronicamente, onde é possível manifestar o tipo de tratamento, ou os cuidados de saúde, que pretende ou não receber, quando estiver incapaz de expressar a sua vontade. O Testamento Vital permite, também, a nomeação de um ou mais procuradores de cuidados de saúde.
O registo do Testamento Vital, no Registo Nacional do Testamento Vital (RENTEV), permitirá a disponibilização atempada da informação constante no seu Testamento para consulta pelos médicos.
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Como preencher o Testamento Vital?
Para simplificar o processo, o utente pode aceder ao Modelo de Diretiva Antecipada de Vontade (DAV), preencher e agendar, através do telefone 258 802 109, entrega no ACeS do Alto Minho (Hospital de Santa Luzia – Viana do Castelo). Desta forma, o Testamento Vital será registado no sistema informático da saúde, o RENTEV.
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Como consultar o Testamento Vital?
Num contexto de urgência ou de tratamento específico, o médico assistente poderá consultar o Testamento Vital do utente, através do Portal do Profissional, garantindo assim que a vontade anteriormente expressa é cumprida. O próprio utente pode, através da Área do Cidadão, verificar se o seu Testamento Vital está correto, ativo, dentro do prazo, acompanhando todos os acessos que são feitos pelos médicos.
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Para ficar devidamente esclarecido, consulte:
Doentes isentos do pagamento de taxas moderadoras
- Grávidas e parturientes;
- Menores;
- Utentes com grau de incapacidade igual ou superior a 60%;
- Utentes em situação de insuficiência económica, bem como os dependentes do respetivo agregado familiar;
- Dadores benévolos de sangue;
- Dadores vivos de células, tecidos e órgãos;
- Bombeiros;
- Doentes transplantados;
- Militares e ex-militares das Forças Armadas que, em virtude da prestação de serviço militar se encontrem incapacitados de forma permanente;
- Desempregados com inscrição válida no Centro de Emprego auferindo subsídio de desemprego igual ou inferior a 1,5 vezes o indexante de apoios sociais (IAS) que, em virtude de situação transitória ou de duração inferior a um ano, não podem comprovar a sua condição de insuficiência económica em tempo, por via dos critérios estabelecidos na Portaria n.º 311-D/2011, de 27 de dezembro, bem como o respetivo cônjuge e dependentes;
- Jovens em processo de promoção e proteção a correr termos em comissão de proteção de crianças e jovens ou no tribunal, com medida aplicada no âmbito do artigo 35.º da Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo, aprovada pela Lei n.º 147/99, de 1 de setembro, alterada pela Lei n.º 31/2003, de 22 de agosto, que não possam, por qualquer forma, comprovar a sua condição de insuficiência económica;
- Jovens que se encontrem em cumprimento de medida tutelar de internamento, de medida cautelar de guarda em centro educativo ou de medida cautelar de guarda em instituição pública ou privada, por decisão proferida no âmbito da Lei Tutelar Educativa, aprovada pela Lei n.º 166/99, de 14 de setembro, alterada pela Lei n.º 4/2015, de 15 de janeiro, que não possam, por qualquer forma, comprovar a sua condição de insuficiência económica;
- Jovens integrados em qualquer das respostas sociais de acolhimento por decisão judicial proferida em processo tutelar cível, e nos termos da qual a tutela ou o simples exercício das responsabilidades parentais sejam deferidos à instituição onde os jovens se encontram integrados, que não possam, por qualquer forma, comprovar a sua condição de insuficiência económica;
- Requerentes de asilo e refugiados e respetivos cônjuges ou equiparados e descendentes diretos.
Doentes dispensados do pagamento de Taxas Moderadoras
Doentes dispensados de pagamento de taxas moderadoras, de acordo com o Artigo 8º, do Dec-Lei nº 113/2011 de 29 de novembro.
Lista de especialidades com dispensa do pagamento de taxas moderadoras na ULSAM
Documentos
Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de novembro – Regula o acesso às prestações do SNS por parte dos utentes no que respeita ao regime das taxas moderadoras e à aplicação de regimes especiais de benefícios
Portaria nº 311-D/2011, 27 de dezembro – Insuficiência Económica
Portaria nº 64-C/2016, de 31 de março-valores das taxas moderadoras
Dec-Lei nº 128/2012 – Republicação do Dec-Lei nº 113/2011, de 29/11
Circular normativa nº8/2016/ACSS – Alteração do regulamento de aplicação de taxas moderadoras
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A necessidade de sangue é uma constante no nosso Hospital, já que os doentes oncológicos, os que são submetidos às mais diversas cirurgias programadas ou aqueles que são vítimas de acidentes em casa ou fora dela, recorrem muitas vezes à transfusão sanguínea como terapia fundamental à sua recuperação.
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Para fazer face a esta demanda, existe o Banco de Sangue do Hospital de Santa Luzia, que é parte integrante do Serviço de Imuno-Hemoterapia da ULSAM. Localiza-se junto ao Bloco Ambulatório e tem fáceis acessos quer por via pedonal quer via automóvel, estando o seu trajeto devidamente assinalado.
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É muito importante que possa contribuir com a sua dádiva benévola para o bem-estar e saúde dos milhares de doentes que dela necessitam. Por isso mesmo não hesite, tome hoje mesma a iniciativa, dirigindo-se ao Banco de Sangue da ULSAM, para deste modo garantir que um pouco do seu sangue possa preencher a vida de alguém.
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Antes de dar sangue:
- Não se esqueça de trazer o seu cartão de cidadão ou outro documento identificativo para que se possa fazer a inscrição;
- Lembre-se que antes de dar sangue é importante que se sinta saudável, que tenha dormido bem no dia anterior e que tenha efetuado uma refeição ligeira. Não é por isso aconselhável dar sangue de estômago vazio;
- De cada vez que entra para dar sangue deverá responder a um questionário, no qual lhe serão colocadas diversas questões, que permitirão uma primeira avaliação por parte do médico;
- Após esta primeira fase, segue-se uma entrevista confidencial e presencial com o médico onde serão colocadas mais algumas questões, avaliando-se o valor da hemoglobina e o valor da tensão arterial, para assim serem descartadas situações que poderiam impedir a realização da dádiva de sangue.
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Dádiva de sangue:
- O enfermeiro(a) acompanhá-lo-á até ao local da colheita, onde se poderá sentar confortavelmente para que se possa dar início ao processo;
- A dádiva de sangue durará aproximadamente dez minutos;
- No saco de colheita que recolhe o sangue total resultante da sua dádiva, ficarão armazenados cerca de 450 ml, o que corresponde aproximadamente a 10% do volume de sangue total circulante.
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Depois de dar sangue:
- Será convidado a fazer uma refeição ligeira, relaxar por um tempo e a beber um café, se assim o desejar;
- Poderá trabalhar como de costume imediatamente após da dádiva, mas de preferência deverá abster-se de realizar exercício físico intenso nas 24 horas subsequentes;
- Se porventura necessitar de transportar algum peso, faço-o utilizando o braço que não foi puncionado;
- Se é fumador, não deverá fumar nas duas horas seguintes à dádiva de sangue;
- A reposição hídrica é fundamental, por isso deverá beber bastante água durante o dia (1L a 1.5L), evitando as bebidas alcoólicas;
- Após a sua dádiva de sangue, receberá em casa o resultado das análises efetuadas e, caso se justifique, será informado e orientado clinicamente caso algum dos parâmetros/testes realizados estiverem alterados e/ou forem positivos;
- Deverá sentir-se de coração cheio por ter contribuído, com o seu sangue, para a saúde e bem-estar de mais um Ser Humano.
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Horário
Segunda-feira a sexta-feira das 8h às 15h
Sábados das 8h às 12h30
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Contatos
Telefone do Serviço de Imunohemoterapia: 258 802 452
Equipa
- Coordenadora | Cristina Costa
- Assistentes Sociais | Ana Isabel Condessa, Cecília Gouveia, Catarina Gantes, Cláudia Rola, Cláudia Afonso, Maria João Faustino, Helena Beirão, Sílvia Pinheiro, Manuela Marques, Paula Teixeira, Sílvia Teixeira, Filomena Quintela e Ana Gomes
- Assistente Técnica | Lucia Gonçalves e Rosa Sá
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Missão
O Gabinete do Cidadão é um espaço privilegiado de audição, diálogo e mediação.
Destina-se a receber sugestões, elogios, opiniões e reclamações dos cidadãos e a prestar-lhes informações sobre os seus direitos e deveres. Tem como objetivos, melhorar o atendimento dos cidadãos, fomentar a humanização dos serviços, promover a eficácia e a qualidade e reforçar a acessibilidade.
O atendimento personalizado ao cidadão é efetuado preferencialmente pelo responsável do Gabinete do Cidadão, podendo em alternativa utilizar:
- Caixa de Sugestões;
- Livro de Reclamações;
- Correio Postal e/ou Eletrónico.
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Objetivos
Tem como objetivos, melhorar o atendimento dos cidadãos, fomentar a humanização dos serviços, promover a eficácia e a qualidade e reforçar a acessibilidade.
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Como apresentar exposições
O atendimento personalizado ao cidadão é efetuado preferencialmente pelo responsável do Gabinete do Cidadão, podendo em alternativa utilizar:
- Caixa de Sugestões;
- Livro de Reclamações;
- Correio Postal e/ou Eletrónico.
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Horário de Funcionamento
O horário de atendimento está definido entre as 8:30 e as 17:30 horas, variando conforme as especificidades de cada Assistente Social.
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Contactos
- Email: gabcidadao.hsl@ulsam.min-saude.pt | servico.social@ulsam.min-saude.pt
- Telefone: 258 802 104 | 258 802 291
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